6 Atos Normativos

Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 61.003, de 19 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
(o inciso IV do artigo 1° e o artigo 3° e seu anexo) Foi revogado por Decreto 64.317, de 04 de Julho de 2019 
Dispõe sobre a Rede de Reabilitação Lucy Montoro e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
(artigo 12) Foi revogado por Decreto 64.317, de 04 de Julho de 2019 
Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 55.739, de 27 de abril de 2010, e de seu Anexo, que dispõe sobre a Rede de Reabilitação "Lucy Montoro", e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a Rede de Reabilitação “Lucy Montoro” e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
(artigos 9 e 13) Foi revogado por Decreto 58.050, de 15 de Maio de 2012